Contratos 2024

8/02/24 às 11h18 - Atualizado em 25/03/25 às 16h34

Contratos 2024

Contrato: 050.866/2024

Processo SEI: 04035-00009668/2023-52

Objeto: Prestação de serviços de logística de transporte com veículos tipo VANS/FURGÕES DE CARGA para distribuição de gêneros alimentícios a domicílio em todo território do Distrito Federal, com utilização de motorista e ajudante para atendimento ao Programa Cesta do Trabalhador executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: DIRETA FÁCIL TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA

CNPJ: 31.568.740/0001-52

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.866/2024 (132165134).

Contrato: 050.886/2024

Processo SEI: 04035-00005167/2023-05

Objeto: Contratação de serviço de vistoria de conformidade, com coleta de dados por meio de coletor eletrônico (tablet), sob demanda, compreendendo a vistoria técnica, análise de achados, elaboração e divulgação de resultados, conforme o presente Termo de Referência e normas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: PAROLLE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 10.941.636/0001-91

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.886/2024 (132164923).
PAROLLE_COMUNICACAO (CONTRATO)
1º TERMO ADITIVO

Contrato: 050.830/2024

Processo SEI: 04035-00006266/2023-04

Objeto: Aquisição de computadores portáteis (Notebooks), novos e em primeiro uso, abrangendo garantia de funcionamento on-site pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0002-64

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.830/2024 (132165571).

Contrato: 050.824/2024

Processo SEI: 04035-00005315/2023-83

Objeto: Aquisição de estações de trabalhos completas (minidesktops) com 02 (dois) monitores, com garantia de 60 (sessenta) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF

Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0002-64

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.824/2024 (132165514)

Contrato: 050.898/2024

Processo SEI: 04035-00007004/2023-59

Objeto: Aquisição de equipamentos para atender os cursos que serão ministrados, de forma presencial, nas modalidades: confecção com designer de moda, corte e costura em geral, estamparia e serigrafia, aos alunos do Programa FÁBRICA SOCIAL, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: MAFRAN – COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA

CNPJ: 04.063.155/0001-28

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.898/2024 (132329243)

Contrato: 050.899/2024

Processo SEI: 04035-00007004/2023-59

Empresa: FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP

CNPJ: 37.984.028/0001-10

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.899/2024 (132329439)

Contrato: 050.982/2024

Processo SEI: 04035-00000977/2024-48

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, bem como elaboração do PMOC – Plano de Manutenção e Controle dos condicionadores de ar condicionados instalados nas unidades da SEDET/DF.

Empresa: HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA

CNPJ: 15.079.623/0001-79

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.982/2024 (133924273).

Contrato: 050.983/2024

Processo SEI: 04035-00000973/2024-60

Empresa: POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA

CNPJ: 03.629.664/0001-02

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.983/2024 (133812664).

Contrato: 051.001/2024

Processo SEI: 04035-00000976/2024-01

Empresa: NORTFORT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 02.479.932/0001-94

Contrato de Prestação de Serviços nº 051.001/2024 (134047585).

Contrato: 051.020/2024

Processo SEI: 04035-00000799/2024-55

Objeto: Contratação de empresa especializada em logística para serviços de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de serviço de desmontagem, acondicionamento e montagem de arquivos deslizantes, para atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 02.479.932/0001-94

Contrato de Prestação de Serviços nº 051.020/2024 (133470636).

Contrato: 049.280/2023 – Termo Aditivo nº 01

Processo SEI: 04012-00001443/2022-26

Objeto: O acréscimo de 25% nos itens citados abaixo, passando o valor total do contrato de R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais) para R$ 70.625,00 (setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), conforme solicitado no Despacho da Comissão Executora (SEI nº 140432686) e Despacho da SUAG (SEI nº 140495511), com fundamento no Art. 65, II, “d”, da Lei nº 8.666/93., com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Empresa: PA COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 27.044.495/0001-07.

Contrato para aquisição de bens nº 049.280 2023 (SEI nº 142473850)

Termo Aditivo (143358592)

Contrato: 048.559/2023

Processo SEI: 04012-00004857/2021-26

Objeto: Aquisição de cestas de alimentos, visando o atendimento do Programa Cesta do Trabalhador da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: SUPER CESTAS DE ALIMENTOS EIRELLI

CNPJ: 21.467.701/0001-05

2º Termo Aditivo ao Contrato Para Aquisição de Bens nº 048.559/2023 (135665105).

Contrato: 048.560/2023

Processo SEI: 04012-00004857/2021-26

Empresa: SPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 44.931.229/0001-15

1º Termo Aditivo ao Contrato Para Aquisição de Bens nº 048.560/2023 (135665363).

Contrato: 048.705/2023

Processo SEI: 04035-00001857/2023-87

Objeto: Locação de máquinas e equipamentos destinados ao Programa RENOVADF, para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, de Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: SATÉLITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 37.920.249/0001-25

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048.705/2023 (136181855).

Contrato: 048.706/2023

Processo SEI: 04035-00001857/2023-87

Empresa: STAR LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA

CNPJ: 37.131.539/0001-90

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048.706/2023 (136182382).

Contrato: 048.705/2023

Processo SEI: 04035-00001857/2023-87

Empresa: SATÉLITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 37.920.249/0001-25

1º Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048.705/2023 (137352248).

Contrato: 046.081/2022

Processo SEI: 04012-00004421/2021-37

Objeto: Contratação do Banco de Brasília – BRB para a prestação de serviços bancários de operacionalização do pagamento de benefícios dos Programas RENOVADF e Fábrica Social, consoante parágrafo único, artigo 8º do Decreto nº 41.037 de julho de 2020, alterado pelo Decreto nº 42.701, de 09 de novembro de 2021.

Empresa: BANCO DE BRASÍLIA S/A

CNPJ: 00.000.208/0001-00

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048.706/2023 (137352248).

Contrato: 041056/2020 – Termo Aditivo nº 04

Processo SEI: 04012-00000717/2019-64

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como nas justificativas constante nos autos, até que seja concluído o procedimento licitatório objeto do processo (04035-00006138/2023-52), momento em que o contrato atual será prontamente rescindido, conforme Despacho ̶ SEDET/SUAG (SEI nº 140343079) e Relatório nº 05 (SEI nº 141859835).

Empresa: IOS INFORMÁTICA, ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA

CNPJ: 38.056.404/0001-70.

Contrato para aquisição de bens nº 041056 2020 (142194288)

Contrato: 051.358/2024

Processo SEI: 04035-00006108/2023-46

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração de calçadas existentes, implantação de calçadas e de rotas acessíveis nas Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: RVA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 20.936.189/0001-36

Contrato de Prestação de Serviços nº 051.358/2024 (138122941).
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051.358/2024

Contrato: 051.359/2024

Processo SEI:04035-00006108/2023-46

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de restauração de calçadas existentes, implantação de calçadas e de rotas acessíveis nas Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal/ADE’s, pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: GP CONSTRUÇÕES E REFORMA LTDA

CNPJ: 42.463.842/0001-20

Contrato de Prestação de Serviços nº 051.359/2024 (138123103).
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01

Contrato: 050.985/2024

Processo SEI: 04035-00006962/2023-11

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, em todas as áreas internas e externas dos edifícios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME

CNPJ: 22.575.793/0001-00

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.985/2024 (138670706).

Contrato: 050.985/2024

Processo SEI: 04035-00003512/2024-49

Empresa: DALA TRANSPORTES LTDA – ME

CNPJ: 14.953.799/0001-45

Contrato de Prestação de Serviços nº 051.425/2024 (139481951).

Contrato: 051.343/2024

Processo SEI: 04035-00001834/2024-53

Objeto: Aquisição de materiais de consumo (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP 13KG), por meio de contratação direta em razão do baixo valor, para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: PEREIRA ECO GÁS EIRELI-ME

CNPJ: 24.973.797/0001-71

Contrato de Aquisição de Bens nº 051.343/2024 (139488036).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2022 (139729220)

Processo SEI: 04012-00004422/2021-81

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses

Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL/SENAI – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 03.806.360/0003-35.

Contrato: 004/2020 – Termo Aditivo nº 04

Processo SEI: 04012- 00001892/2020-11.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como nas justificativas constante nos autos; Conceder Reajuste ao valor do contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de Junho/2023 a Maio/2024, no percentual de 3,925950 %, com base no disposto no Decreto Distrital nº 37.121/2016 c/c inc. XXI, do art. 37, da Constituição da República, art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, da Lei nº 8.666/93, e item 5.3 da Cláusula Quinta do contrato originário;

Empresa: RVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI

CNPJ: 20.936.189/0001-36.

Contrato de prestação de serviço nº 004/2020 (144900054)

Contrato: 051.441/2024

Processo SEI: º 04035-00003179/2024-78

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, consoante as especificações e condições constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 049/2023 (SEI nº 137951844), que culminou com a edição da Ata de Registro de Preços nº 185/2023 (SEI nº 137951491), Extrato da Ata (SEI nº 137952481) da Proposta da empresa ( SEI nº 137952823)

Empresa: R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Contrato para prestação de serviço nº 051 441 2024

CONTRATO (145411228 ): TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 043.861/2021;

Processo SEI: 04012-00001606/2021-90;

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como nas justificativas constantes nos autos;

Valor do contrato passa de R$ 31.236,77 (trinta e um mil duzentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) para R$ 32.411,14.

Empresa: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA;

CNPJ: 07.797.967/0001-95.

Contrato para prestação de serviço nº 145411228

CONTRATO (145509478):

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.839/2024;

Processo SEI: 04035-00001703/2024-76;

Objeto: Locação de caminhões e máquinas, tipo caçamba, carroceria aberta, munck, cavalo mecânico, empilhadeira, mini-carregadeira e escavadeira compacta, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, em específico a Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, Programa Fábrica Social, Oficina de Pré-Moldados do Complexo Penitenciário da Papuda, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024;

Empresa: J5 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ: 08.448.695/0001-80

Contrato para prestação de serviço nº 145509478

CONTRATO (145741558): CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.780/2024;

Processo SEI: 04035-00001709/2024-43;

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Fábrica de Pré – Moldados, destinados a atender às demandas do Programa Fábrica Social, administrado pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais (SIAS), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 90004/2024, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a documentação e a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição;

Empresa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA;

CNPJ: 09.135.430/0001-95.

Contrato para prestação de serviço nº145741558

CONTRATO (145741652): CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.783/2024;

Processo SEI: 04035-00001709/2024-43;

Empresa: W & L EMPREENDIMENTOS LTDA;

CNPJ: 45.302.798/0001-64.

Contrato para prestação de serviço nº145741652

CONTRATO (145741948): CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.779/2024;

Processo SEI: 04035-00001709/2024-43;

Empresa: META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA;

CNPJ: 27.518.373/0001-05.

Contrato para prestação de serviço nº145741948

CONTRATO (145742066): CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051.781/2024;

Processo SEI: 04035-00001709/2024-43;

Empresa: EPAMAQ LTDA;

CNPJ: 50.584.243/0001-92.

Contrato para prestação de serviço nº145742066

CONTRATO (145742195): PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049194;

Processo SEI: 04012-00002642/2022-51;

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Despacho (SEI nº 140020169) e Despacho (SEI nº 140168009), e demais justificativas constantes nos autos.

Reajustar o valor do contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de Maio/2023 a Abril/2024, no percentual de 3,688020 %, com base no disposto no Decreto Distrital nº 37.121/2016 c/c inc. XXI do art. 37 da Constituição da República, art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Oitava do contrato originário. Com o Reajuste do item 2.1.2. o valor anual do Contrato nº 049.194/2023, passa de R$ 7.922.920,80 (Sete milhões novecentos e vinte e dois mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos)para R$ 8.215.119,70 (oito milhões, duzentos e quinze mil cento e dezenove reais e setenta centavos), conforme memória de cálculo de reajuste do contrato (SEI nº 140628795);

Empresa: RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA;

CNPJ: 26.392.234/0001-1

Contrato para prestação de serviço nº145742195

CONTRATO (146348828): PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049195;

Processo SEI: 04012-00002642/2022-51;

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com base no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no Despacho (SEI nº 140020169) e Despacho SUAG (SEI nº 140168009), e demais justificativas constantes nos autos.

Reajustar o valor do contrato, aplicando-se a variação acumulada nos últimos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de Junho/2023 a Maio/2024, no percentual de 3,925950 %, com base no disposto no Decreto Distrital nº 37.121/2016 c/c inc. XXI do art. 37 da Constituição da República, art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula Oitava do contrato originário. Com o Reajuste do item 2.1.2. o valor anual do Contrato nº 049.195/2023, passa de R$ 1.800.214,20 (um milhão, oitocentos mil duzentos e quatorze reais e vinte centavos) para R$ 1.870.889,71 (um milhão, oitocentos e setenta mil oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e um centavos), conforme memória de cálculo de reajuste do contrato (SEI nº 144059728);

Empresa: SPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA;

CNPJ: 44.931.229/0001-15.

Contrato para prestação de serviço nº146348828

CONTRATO (146420909): PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049195, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002;

Processo SEI: 04012-00000195/2021-15;

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2021, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e da justificativa constante no Relatório nº 03/2024 (SEI nº 145532495). Em consonância ao Aceite da empresa, conforme Proposta (SEI nº 143441110), e com as informações constantes no Relatório do executor, não haverá nenhum reajuste nos preços e valores do contrato conforme documento (SEI nº 143441272);

Empresa: GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA;

CNPJ: 08.220.275/0001-42.

Contrato para prestação de serviço nº146420909

CONTRATO (146421659): Contrato de Prestação de Serviços nº 051.644/2024;

10 – Processo SEI: 04035-00004521/2024-57;

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento de material (fechaduras e cadeados), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal/SEDET, nas condições estabelecidas no Termo de Referência;

Empresa: VCS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CHAVEIROS E CARIMBOS LTDA – ME;

CNPJ: 09.252.432/0001-64.

Contrato para prestação de serviço nº 146421659

CONTRATO (146422222): TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049.392/2023.

Processo SEI: 04012-00000013/2022-97;

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no art. 58 c/c art. 24, inciso X, bem como o art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei nº 8.666.

Repactuar os valores originalmente contratados referente ao item 1, detalhado como Bolsa Ressocialização dos sentenciados dos níveis I, II e III, cujos valores foram recalculados considerando a alteração do salário mínimo, conforme determinado pelo DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (SEI nº 130370441) em consonância com a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), e com o Art. 4º da Resolução nº 01, de 13 de setembro de 2021 (SEI nº103091851);

Empresa: FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL – FUNAP;

CNPJ: 03.495.108/0001-90.

Contrato para prestação de serviço nº 146422222

CONTRATO (SEI nº 154183182) – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051.695/2024;

PROCESSO SEI Nº 04035-00004220/2023-42;

OBJETO: Visa a locação de imóvel situado Fazendinha Q 03 Conj B lote 01, Itapoã, CEP 71.580-561, com área de 238 metros quadrados, Agência do Trabalhador do Itapoã, CEP: 71.581-561, conforme especifica o respectivo Termo de Referência nº 6 (SEI nº 139174790), a Proposta da empresa (SEI nº 152956711), o Relatório de Vistoria (SEI nº 141919151), o Julgamento (SEI nº 141936256), baseado no Edital de Chamamento Público de nº 22/2024 (SEI nº 139466774);

Valor do contrato: R$ 6.690,00 (seis mil seiscentos e noventa reais);

Empresa: RBS CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA;

CNPJ: 28.642.042/0001-45.

Contrato_Tarj

CONTRATO (SEI nº 154223650) – CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052.056/2024;

PROCESSO SEI Nº 04035-00000394/2024-17;

OBJETO: Visa a locação de imóvel não residencial, situado no Lote 22 Quadra A Chácara 125 lojas 1 e 2 Sol Nascente/DF, com área de 370 metros quadrados, Agência do Sol Nascente/Pôr do Sol, CEP: 72.210-000, conforme especifica o respectivo Termo de Referência nº 10 (SEI nº 144312568), a Proposta da empresa (SEI nº 151956094), o Relatório de Vistoria (SEI nº 146319566), o Julgamento (SEI nº 146320396), baseado no Edital de Chamamento Público de nº 33/2024 (SEI nº 144873032);

Valor do contrato: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais);

Empresa: MB COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA;

CNPJ: 09.542.597/0001-70.

Contrato_MB_tarj

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.985/2024
OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de cestas de alimentos para atender ao Programa Cesta do Trabalhador da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com a Lei nº 7.011, regulamentada pelo Decreto nº 42.838, de 20 de dezembro de 2021;

Valor do contrato: R$ 24.400.000,00 (vinte e quatro milhões e quatrocentos mil reais);

Empresa: SPL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA;

CNPJ: 44.931.229/0001-15.
CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053.019/2024 (SEI nº 160136957);

PROCESSO SEI Nº 04035-00001525/2024-83;

OBJETO: Aquisição de materiais de informática (kit toner), para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF;

Valor do contrato: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais);

Empresa: MVS CARTUCHOS LTDA;

CNPJ: 09.358.717/0001-84.
MVS_tarj (CONTRATO)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053.020/2024 (SEI nº 160138951);

PROCESSO SEI Nº 04035-00001525/2024-83;

OBJETO: Aquisição de materiais de informática (kit toner), para atendimento as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF;

Valor do contrato: R$ 8.109,00 (oito mil cento e nove reais);

Empresa: ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA;

CNPJ: 34.911614551990.336/0001-03.
ASA_tarj (CONTRATO)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053.322/2024 (SEI nº 161453433);

PROCESSO SEI Nº 04035-00004883/2023-67;

OBJETO: Contratação de empresa para a implantação e complementação de infraestrutura urbana, na denominada Área de Desenvolvimento Econômico/ADE Centro Norte, na Região Administrativa de Ceilândia/RA-IX, incluindo implantação de adequações viárias, estacionamentos e complementação da drenagem urbana da região;

Valor do contrato: R$ 1.790.998,41 (um milhão, setecentos e noventa mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos);

Empresa: LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

CNPJ: 20.025.738/0001-10.
CONTRATO

Contrato Nº 052.690/2024 PORTO SEGURO ();

PROCESSO SEI Nº 04035-00007147/2024-41;

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, destinado aos alunos matriculados nos cursos ministrados pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais- SIAS, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), que se encontram em período de realização dos cursos do Programa “Fábrica Social”, nas dependências da SIAS;

Valor do contrato: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais);

Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;

CNPJ: 61.198.164/0001-60.

PORTO_SEGURO (CONTRATO)

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.255/2024

Processo SEI: 04035-00004230/2024-69;

Objeto: Aquisição de mesa vibratória, para a Fábrica de Pré-Moldados, destinados a atender às demandas do Programa Fábrica Social, administrado pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais (SIAS), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Valor do contrato: R$ 38.953,50 (trinta e oito mil novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos);

Empresa: PRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – ME

CNPJ: 55.070.953/0001 – 18.
CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 052.254/2024

Processo SEI: 04035-00004230/2024-69;

Objeto: Aquisição de equipamentos Pallet, liso em madeira eucalipto, medida padrão Br para a Fábrica de Pré-Moldados, destinados a atender às demandas do Programa Fábrica Social, administrado pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais (SIAS), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Valor do contrato: R$ 52.350,00 (cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais).

Empresa: EDYTUDO COMÉRCIO DE FERRAGENS E VARIEDADES LTDA – ME.

CNPJ: 10.214.272/0001-48.
CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 052.253/2024

Processo SEI: 04035-00004230/2024-69.

Objeto: Aquisição de equipamento betoneira 600 Litros com Carregador, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, em específico a Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS.

Valor do contrato: R$ 139.800,00 (cento e trinta e nove mil e oitocentos reais);

Empresa: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.

CNPJ: 45.302.798/0001-64.
CONTRATO

QUARTO TERMO ADITIVO (SEI nº 150202250): CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 010/2020

Processo SEI: 04012-00002111/2020-05.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.

Valor do contrato: R$ 161.730,00 (cento e sessenta e um mil setecentos e trinta reais).

Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

CNPJ: 34.028.316/0007-07.
CONTRATO

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL nº 10/2012 (150726675) – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº O Nº 14/2002. (SIGGO Nº 040.809)

Processo SEI: 0430-000978/2012.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses.

Conceder Reajuste ao valor do contrato, aplicando-se a variação acumulada nos úlmos 12 (doze) meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), referente ao período de Agosto/2023 a Julho/2024.

Com o Reajuste do item 2.2, o valor mensal do contrato passará de R$ 96.041,91 (noventa e seis mil quarenta e um reais e noventa e um centavos) para R$ 100.362,12 e o valor anual do contrato passará de R$ 1.152.502,92 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil quinhentos e dois reais e noventa e dois centavos) para R$ 1.204.345,44 (um milhão, duzentos e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)

Valor do contrato: R$ 1.204.345,44 (um milhão, duzentos e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Empresa: MV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.

CNPJ: 26.899.575/0001-81.
CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052.216/2024: (SEI nº 152452054)

PROCESSO SEI Nº 04035-00007245/2024-89;

OBJETO: Visa a Contratação de empresa para fornecimento de água potável acondicionada em garrafão padrão 20 (vinte) litros retornável, a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal/SEDET;

Valor do contrato: R$ 27.755,00 (vinte e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais);

Empresa: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA;

CNPJ: 05.655.158/0001-13.
CONTRATO

CONTRATO Nº 053.022/2024 (SIGGO nº 053322);

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053.322/2024 (164492525);

PROCESSO SEI Nº 04035-00004883/2023-67;

Valor do contrato: R$ 1.790.998,41 (um milhão, setecentos e noventa mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos);

Empresa: LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA;

CNPJ: 20.025.738/0001-10.
CONTRATO

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda

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