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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
2/06/23 às 13h36 - Atualizado em 8/02/24 às 11h16

Contratos 2023

Contrato: 048.302/2023
Processo SEI: 04012-00003551/2021-52
Objeto: O Contrato tem por objeto a locação de caminhões modelo: pipa, carroceria aberta, baú, munck, cesto aéreo e hidrojato; e, máquinas tipo: retroescavadeira, pá carregadeira, empilhadeira e minicarregadeira destinados ao Programa RENOVADF da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, em especial às demandas dos alunos dos cursos de qualificação social e profissional no período de 12 meses, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital de Licitação Eletrônica nº 14/2022 – SUAG/DILIC (SEI –94884399), bem como da Ata de Registro de Preços nº 18/2022 (SEI – 97008455), da Proposta (SEI – 96732313) e do Ato Autorizativo (SEI – 102553115), que passam a integrar o presente Termo.
CNPJ: 08.448.695/0001-80
Empresa contratada: J5 TRANSPORTES DE CARGA LTDA
Contrato_J5_Tarja

CONTRATO Nº 48.818/2023
PROCESSO Nº 04035-00001428/2023-18
Contrato_Consultor Nº 48818/2023

Contrato: 048.809/2023

Processo SEI: 04035-00001200/2023-10

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, consoante as especificações e condições constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº 026/2022 (107035384), da Ata de Registro de Preços nº 0126/2020 (107035517), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1673/2023 (108674172) e Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1617/2023 (108532271).

Empresa: UATUMÃ TURISMO E EVENTOS EIRELI

CNPJ: 14.181.341/0001-15

Contrato de Prestação de Serviços nº 048.809/2023.


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 048559/2023
PROCESSO SEI Nº 04012-00004857/2021-26
O Contrato tem por objeto a aquisição de cestas de alimentos, visando o atendimento do Programa Cesta do Trabalhador da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as condições, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (81243724) e seus anexos, em atendimento à Lei nº 7.011, de 20 de dezembro de 2021 (76635956), regulamentada pelo Decreto nº 42.838, de 20 de dezembro de 2021 (76636184), da Ata de Registro de Preços nº 007/2022 (83530800), da Proposta da empresa (83455252) e do Ato Autorizativo (106228711), que passam a integrar o presente Termo.
Contrato_Super_Cestas_tarjado
1__Termo_Aditivo

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 048560/2023
PROCESSO SEI Nº 04012-00004857/2021-26
O Contrato tem por objeto a aquisição de cestas de alimentos, visando o atendimento do Programa Cesta do Trabalhador da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital (81243724) e seus anexos, em atendimento à Lei nº 7.011, de 20 de dezembro de 2021(76635956), regulamentada pelo Decreto nº 42.838, de 20 de dezembro de 2021 (76636184), da Ata de Registro de Preços nº008/2022 (83532202), da Proposta da empresa (83462596) e do Ato Autorizativo (106228711), que passam a integrar o presente Termo.
Contrato_SPL_tarj

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 048581/2023

PROCESSO SEI Nº 04012-00004870/2021-85

 

O Contrato tem por objeto a locação de imóvel situado no Setor de abastecimento e Armazenagem Norte – SAAN, Quadra 04, Lotes nº 565-615-665, CEP: 70.632-400, Brasília/DF, referente a área de 3.653,39 m² (três mil seiscentos e cinquenta e três e trinta e nove metros quadrados), conforme documentos comprobatórios da área do imóvel (102130291; 102130652), para alocação e ocupação da Unidade II da Fábrica Social, bem como servir de depósito de materiais do Programa RENOVADF e atender as demandas logísticas do Programa LAB – INCLUi entre outras necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, considerando o que prevê o Edital de Procura de Imóvel nº 02/2022 (95394173), publicado no DODF nº 181, de 26/09/2022, página nº 102, a Proposta da empresa (97575133), o Aviso de Resultado nº 37/2022 publicado no DODF nº 199, de 21/10/2022, página nº 84, Carta n.º 1/2023 – SEDET/SUAG, Anuência da empresa (104109699) e o Despacho – SEDET/GAB (106109988), que passam a integra o presente Termo.

 

CONTRATO SERRA BONITA


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048705

PROCESSO SEI Nº 04035-00001857/2023-87

 

O Contrato tem por objeto a locação de máquinas e equipamentos destinados ao Programa RENOVADF, para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, de Trabalho e Renda do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico – SRP nº 01/2023 e seus anexos (104928157),
a Ata de Registro de Preços nº 03/2023 (108629202) e a Publicação do Extrato da Ata SRP (108787384) e da Proposta da Empresa (108607165), que passam a integrar o presente Termo.

 

CONTRATO_SATELITE


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048706

PROCESSO SEI Nº 04012-00003977/2022-97

 

O Contrato tem por objeto a locação de máquinas e equipamentos destinados ao Programa RENOVADF, para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, de Trabalho e Renda do Distrito Federal, consoante especifica o Edital de Licitação – Pregão Eletrônico – SRP nº 01/2023 e seus anexos (104928157), a Ata de Registro de Preços nº 04/2023 (108634559) e a Publicação do Extrato da Ata SRP (108787384) e da Proposta da Empresa (108607165), que passam a integrar o presente Termo.

 

CONTRATO_STAR


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048770 – SEDET/DF

PROCESSO SEI Nº 04012-00002206/2022-82

 

O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos, motoristas e ajudantes para o transporte e entrega porta a porta de cestas básicas aos beneficiários do Programa Cesta do Trabalhador executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, no período de 12 (doze) meses, consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 e seus anexos (106388137), a Ata de Registro de Preços nº 02/2023 (108002020), a Publicação do Extrato da Ata SRP (108896448), a Proposta da Empresa (107840183), e o do Ato Autorizativo (109520213), que passam a integrar o presente Termo.

 

Contrato


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 048.595/2023 – SEDET/DF

PROCESSO SEI Nº: 04035-00001073/2023-59

 

O Contrato tem por objeto à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás butano: Botijão com 13 Kg), a fim de suprir as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no consoante especificação do Edital Pregão Eletrônico nº 092/2022 – SEEC/DF (106603560), da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 (106603689), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA nº 1933/2023 (108434363), da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 1618/2023 (108532835) e da Proposta do Fornecedor (106604672), que passam a integrar o presente Termo.

 

Contrato


CONTRATO Nº 048.998/2023 – SEDET/DF
PROCESSO Nº 00370-00000514/2021-16

 

Contrato


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS Nº 049280/2023, NOS TERMOS DO PADRÃO 07/2002
PROCESSO Nº 04012-00001443/2022-26

 

Contrato


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049194

PROCESSO Nº 04012-00002642/2022-51

 

OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (material de pintura em geral), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação Eletrônica de SRP nº 03/2023 (SEI nº 112816453), na Ata de Registro de Preços nº 09/2023 (SEI nº 115446209), na Publicação do Extrato da Ata SRP (SEI nº 115751003), na Proposta da Empresa (SEI nº 114140067) e no Ato Autorizavo (SEI nº 116815657), que passam a integrar o presente Termo.

 

SEI_GDF___117431892___Contrato


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049195

PROCESSO Nº 04012-00002642/2022-51

 

OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (material de pintura em geral), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação Eletrônica de SRP nº 04/2023 (SEI nº 112816453), na Ata de Registro de Preços nº 10/2023 (SEI nº 115435612), na Publicação do Extrato da Ata SRP (115751003), na Proposta da Empresa (SEI nº 115556302) e no Ato Autorizavo (SEI nº 116815657), que passam a integrar o presente Termo.

 

SEI_GDF___117432017___Contrato


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 049.392/202

PROCESSO Nº 04012-00000013/2022-97

 

OBJETO: O Contrato tem por objeto a contratação da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso, Instuição sem fins lucrativos, dedicada à reintegração social do preso, a fim de oferecer mão de obra de até 34 (trinta e quatro) pessoas privadas de liberdade para exercerem serviços administrativos, de copa, manutenção e de serviços gerais na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, consoante ao Termo de Referência nº 11 (SEI nº 117970878), a Proposta/Oficio (SEI nº 117950522) e a Ratificação de Dispensa de Licitação (SEI nº116631588).

 

Contrato_FUNAP


CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL – SESI/DF, O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL – SEBRAE/DF E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA – SEDET.

 

CONTRATO COMODATO


CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049.600/2023

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 04035-00001586/2023-60

 

OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (material para grama sintéca), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme especificações e quandades constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023 (SEI nº 117919382), na Ata de Registro de Preços nº 17/2023 (SEI nº 119316009) e na Proposta (SEI nº 119158367), que passam a integrar o presente Termo.

 

CONTRATO_N__049.600


CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS Nº 049.426/2023 – SEDET/DF, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002.
PROCESSO SEI Nº: 04035-00004921/2023-81

 

O Contrato tem por objeto à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP (Gás butano: Bojão com 13 Kg), a fim de suprir as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no consoante especificação do Edital Pregão Eletrônico nº 092/2022 – SEEC/DF (SEI nº 117543686), da Ata de Registro de Preços nº 002/2023 (SEI nº 117544004), da Solicitação de Saldo de Ata – SSA nº 4901/20233 (SEI nº 117543268), da Autorização de Compras (SEI nº 117573446) e da Aprovação de Solicitação de Saldo de Ata nº 4108/2023 (SEI nº 117694090), que passam a integrar o presente Termo.

 

Contrato_n__049.426


Contrato: 049.760/2023

Processo SEI: 04035-00000192/2023-94

Objeto: Aquisição de botinas de segurança, destinadas à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, cortantes e perfurocortantes, elétricos, entre outros, bem como a proteção dos pés do usuário contra agentes meteorológicos (chuva) durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023 (SEI nº 106538445) e seus anexos, bem como Ata de Registro de Preços nº 01/2023 (SEI nº 107968616) e Proposta (SEI nº 107844319).

Empresa: AMJ UNIFORMES, ARTIGOS MILITARES E SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 38.002.230/0001-62

 

Contrato de Aquisição de Bens nº 049.760/2023 


Contrato: 049.882/2023

Processo SEI: 04035-00002067/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada em logística para serviços de transporte (mudança), incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, transporte de mobiliários, equipamentos, materiais de consumo, materiais aplicados no programa RENOVA-DF e arquivos deslizantes para atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico 13/2023 – SEDET/SUAG/ULIC (SEI nº 118886775), bem como na Ata de Registro de Preços nº 18/2023 (SEI nº 122328100) e na Proposta “Lote 02” (SEI nº 121308103).

Empresa: MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 09.454.434/0001-36

Contrato de Prestação de Serviços nº 049.882/2023


Contrato: 049.938/2023

Processo SEI: 04035-00005214/2023-11

Objeto: Aquisição de Porta Pallets em estrutura em aço com serviço de instalação, Pallets em polietileno ou de polipropileno e Pallets em madeira, para comporem os depósitos e salas destinados para uso da Unidade II da Fábrica Social, unidade de almoxarifado, unidade de arquivos, unidade de patrimônio, Programa Renova, Programa Cestas do Trabalhador e demais Programas pertencentes e/ou executados por esta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal  SEDET/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico nº 021/2023 – SEDET/SUAG/ULIC (SEI – 120773145) e seus anexos, da Proposta (SEI – 122500899) e da Ata de Registro de Preços nº 25/2023 (SEI – 122673804).

Empresa: RIO VERMELHO COMÉRCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 46.872.557/0001-13

Contrato de Aquisição de Bens nº 049.938/2023

1__Termo_Aditivo


Contrato: 049.828/2023

Processo SEI: 04035-00006195/2023-31

Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem (garrafão retornável), a fim de suprir as necessidades das unidades administrativas vinculadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 023/2023 (SEI nº 121207397) e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 021/2023 (SEI nº 121206920), na Solicitação de Saldo de Ata – SSA 5126/2022 (SEI nº 121208000) e na Proposta (SEI nº 121208293).

Empresa: INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA

CNPJ: 05.655.158/0001-13

Contrato de Aquisição de Bens nº 049.828/2023


Contrato: 050.022/2023

Processo SEI: 04035-00003844/2023-42

Objeto: Aquisição de bonés, destinados à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 (SEI – 120108277), na Proposta (SEI – 121716136), e na Ata de Registro de Preços nº 19/2023 (SEI – 122267755).

Empresa: TARGET BONES E SERIGRAFIA LTDA

CNPJ: 07.849.277/0001-32

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.022/2023


Contrato: 050.023/2023

Processo SEI: 04035-00003844/2023-42

Objeto: Aquisição de camisetas, destinados à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023 (SEI – 120108277), na Proposta (SEI – 121718134), e na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 (SEI – 122268033).

Empresa: BASECAMP CONFECÇÕES LTDA

CNPJ: 47.215.846/0001-02

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.023/2023.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 050.023/2023.


Contrato: 048.595/2023

Processo SEI: 00370-00000514/2021-16

Objeto: Contratação de Consultor Individual para Avaliação Final do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL – PROCIDADES, conforme prevê a cláusula 5.02 (d) (ii) do Contrato de Empréstimo nº 2957/OC-BR.

Consultora: JÚLIA ORTIZ AMBROS

Contrato de de Serviços de Consultor Individual nº 048.495/2023 (SITE). 

1º Termo de Aditivo ao Contrato nº 048.595/2023.


Contrato: 050.046/2023

Processo SEI: 04035-00001585/2023-15

Objeto: Aquisição de calças jeans feminina destinadas à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, bem como a proteção do usuário contra agentes meteorológicos (chuva) e hidratação durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 (SEI – 120506512), na Proposta (SEI – 121648366) e na Ata de Registro de Preços nº 22/2023 (SEI – 122084019).

Empresa: ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA

CNPJ: 03.180.328/0001-25

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.046/2023.


Contrato: 050.047/2023

Processo SEI: 04035-00001585/2023-15

Objeto: Aquisição de capas de chuva, destinadas à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, bem como a proteção do usuário contra agentes meteorológicos (chuva) e hidratação durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 (SEI – 120506512), na Proposta (SEI – 121651767) e na Ata de Registro de Preços nº 23/2023 (SEI – 122084387).

Empresa: SATÉLITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 37.920.249/0001-25

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.047/2023.


Contrato: 050.049/2023

Processo SEI: 04035-00001585/2023-15

Objeto: Aquisição de garrafas para água destinadas à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, bem como a proteção do usuário contra agentes meteorológicos (chuva) e hidratação durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 (SEI – 120506512), na Proposta (SEI – 121653570​) e na Ata de Registro de Preços nº 24/2023 (SEI – 122086253​).

Empresa: GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 26.824.426/0001-53

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.049/2023.


Contrato: 050.050/2023

Processo SEI: 04035-00001585/2023-15

Objeto: Aquisição de calça jeans índigo masculina, destinadas à proteção dos alunos em atividades que exponham sua saúde e integridade a riscos abrasivos, escoriantes, biológicos, químicos, entre outros, bem como a proteção do usuário contra agentes meteorológicos (chuva) e hidratação durante a execução do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital Pregão Eletrônico SRP nº 15/2023 (SEI – 120506512), na Proposta (SEI – 121645122) e na Ata de Registro de Preços nº 21/2023 (SEI – 122083298​).

Empresa: KS CLOTHING LTDA

CNPJ: 43.538.749/0001-08

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.050/2023. 


Contrato: 050.106/2023

Processo SEI: 04035-00005139/2023-80

Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de corte, costura e manutenção de máquinas, para atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal, conforme condições e especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (SEI nº 122064855) e seus anexos, da Ata de Registro de Preços nº 29/2023 (SEI nº 123391504) e da Proposta do Fornecedor (SEI nº 123120297).

Empresa: PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 01.299.218/0001-51

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.106/2023. 


Contrato: 050.108/2023

Processo SEI: 04035-00005139/2023-80

Objeto: Aquisição de materiais, insumos e equipamentos de corte, costura e manutenção de máquinas, para atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal, conforme condições e especificações do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2023 (SEI nº 122064855) e seus anexos, da Ata de Registro de Preços nº 30/2023 (SEI nº 123392331) e da Proposta do Fornecedor (SEI nº 123120166).

Empresa: CMS COMÉRCIO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS LTDA

CNPJ: 13.896.580/0001-99

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.108/2023. 


Contrato: 049.970/2023

Processo SEI: 04035-00004273/2023-63

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos alunos matriculados nos cursos ministrados pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais (SIAS), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF), que se encontram em período de realização dos cursos do Programa “Fábrica Social”, em conformidade com os termos e condições estipulados no Termo de Referência nº 2 (SEI nº 120525405), na Cotação Eletrônica (SEI nº 123386158) e na Proposta (SEI nº 123385655 e 123535779).

Empresa: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A

CNPJ: 33.608.308/0001-73

Contrato de Prestação de Serviços nº 049.970/2023.


Contrato: 050.140/2023

Processo SEI: 04035-00002260/2023-50

Objeto: Aquisição de Tecidos, a fim de atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​07/2022 (SEI nº 125570058), na Ata de Registro de Preços nº 40/2022 (SEI nº 102198789), na Proposta da empresa (SEI nº 102198789) e no Ato Autorizativo (SEI nº 125049730).

Empresa: PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

CNPJ: 01.299.218/0001-51

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.140/2023.


Contrato: 050.141/2023

Processo SEI: 04035-00002260/2023-50

Objeto: Aquisição de Tecidos, a fim de atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​07/2022 (SEI nº 125570058), na Ata de Registro de Preços nº 41/2022 (SEI nº 110088814), na Proposta da empresa (SEI nº 125049730) e no Ato Autorizativo (SEI nº 125049730).

Empresa: SATÉLITE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 37.920.249/0001-25

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.141/2023. 


Contrato: 050.219/2023

Processo SEI: 04035-00004055/2023-29

Objeto: Aquisição de dispositivos móveis portáteis – TABLET, novos e em primeiro uso, abrangendo garantia de funcionamento on-site pelo período de 12 (doze) meses, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​19/2023 (SEI nº 124092629), na Ata de Registro de Preços nº 34/2023 (SEI nº 125395731), na Proposta da empresa (SEI nº 125316595) e no Ato Autorizativo (SEI nº 125593545).

Empresa: J C TECNOLOGIAS E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 01.299.218/0001-51

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.219/2023. 


Contrato de Comodato nº 01/2018

Processo SEI: 00370-00004276/2018-12

Objeto: Contrato de Comodato a Título Gratuito de Bens Móveis, para atender a unidade de atendimento do Programa Simplifica PJ, localizado na QI 19, Lote 28 e 30, Setor de Indústria de Taguatinga, pelo período de 05 (cinco) anos, conforme condições e detalhamento do processo SEI nº 00370-00004276/2018-12.

Instituição: SEBRAE/DF

CNPJ: 00.438.200/0001-20

Contrato de Comodato.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Comodato. 


Contrato: 050.208/2023

Processo SEI: 04035-00006589/2023-90

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de equipamento de proteção e segurança e aquisição de extintores de incêndio e suportes para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal/SEDET, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 146/2022 – SEEC/DF (SEI nº 122086078) e seus anexos, na Ata de Registro de Preços nº 076/2023 (SEI nº 122085734), na Solicitação de Saldo da Ata – SSA 6731/2023 (SEI nº 122085044), no documento nº 125665783 e na Proposta da empresa (SEI nº 122087443​).

Empresa: P & B SISTEMAS DE SEGURANÇA EIRELI

CNPJ: 09.140.225/0001-18

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.208/2023.


Contrato: 050.223/2023

Processo SEI: 04035-00004340/2023-40

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para manutenção/reforma de quadras poliesportivas (tabelas de basquetebol, aro para tabela de basquetebol, poste para rede de voleibol, rede de voleibol, rede de basquetebol, rede para trave de gol de futsal), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​16/2023 (SEI nº 122284540), na Ata de Registro de Preços nº 31/2023 (SEI nº 123511248​), na Proposta da empresa (SEI nº 123314217) e no Ato Autorizativo (SEI nº 124988004).

Empresa: G A DA COSTA – ESPORTES LTDA – ME

CNPJ: 26.290.146/0001-02

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.223/2023. 


Contrato: 050.224/2023

Processo SEI: 04035-00004340/2023-40

Objeto: Aquisição de materiais esportivos para manutenção/reforma de quadras poliesportivas (tabelas de basquetebol, aro para tabela de basquetebol, poste para rede de voleibol, rede de voleibol, rede de basquetebol, rede para trave de gol de futsal), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​16/2023 (SEI nº 122284540), na Ata de Registro de Preços nº 32/2023 (SEI nº 123511418), na Proposta da empresa (SEI nº 123315759) e no Ato Autorizativo (SEI nº 124988004).

Empresa: GRANDES MARCAS DE MATÉRIAIS E EQUIPAMENTOS EIRELI – ME

CNPJ: 14.396.046/0001-86

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.224/2023. 


Contrato: 050.249/2023

Processo SEI: 04035-00005491/2023-15

Objeto: Aquisição de Equipamentos para a fábrica de Pré-Moldados, para atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​27/2023 (SEI nº 124320608), na Ata de Registro de Preços nº 36/2023 (SEI nº 125657321), na Proposta da empresa (SEI nº 125516432) e no Ato Autorizativo (SEI nº 125669876).

Empresa: A3L COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA

CNPJ: 30.911.535/0001-85

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.249/2023. 


Contrato: 050.251/2023

Processo SEI: 04035-00005491/2023-15

Objeto: Aquisição de equipamentos para a fábrica de Pré-Moldados, para atender exclusivamente as produções dos cursos do Programa Fábrica Social, da Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Governo do Distrito Federal (SEDET/DF), conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​27/2023 (SEI nº 124320608), na Ata de Registro de Preços nº 35/2023 (SEI nº 125657287), na Proposta da empresa (SEI nº 125515456) e no Ato Autorizativo (SEI nº 125669876).

Empresa: EPAMAQ LTDA

CNPJ: 50.584.243/0001-92

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.251/2023.


Contrato: 050.263/2023

Processo SEI: 04035-00004690/2023-14

Objeto: Prestação de serviços de preparo, fornecimento, transporte e distribuição de kit’s lanches, conforme descriçãocom execução mediante o regime de prestação de serviços com mão de obra sem dedicação exclusiva, para atender os alunos participantes do Programa RENOVADF nos cursos de qualificação profissional, ofertados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes no Edital do Pregão Eletrônico nº ​20/2023 (SEI nº 123550357), na Ata de Registro de Preços 37/2023 (SEI nº 125988990), na Proposta da empresa (SEI nº 125349221) e no Ato Autorizativo (SEI nº 126047341).

Empresa: O UNIVERSITÁRIO – RESTAURANTE, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA​

CNPJ: 01.646.611/0001-74

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.263/2023. 


Contrato: 050.338/2023

Processo SEI: 04035-00006144/2023-18

Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviço de locação de veículos automotores do tipo hatch 1.0, sem motorista e combustível, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 29/2023 (SEI nº 124029076), na Ata de Registro de Preços nº 38/2023 (SEI nº 126362903), na Proposta do Fornecedor (SEI nº 126017642) e no Ato Autorizativo (SEI nº 126553156).

Empresa: QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A

CNPJ: 72.653.009/0001-02

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.338/2023. 


Contrato: 050.238/2023

Processo SEI: 04035-00007836/2023-75

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Aorus de Capacitação – IAC, inscrito no CNPJ: 48.868.510/0001-01, para ministrar o curso presencial “Fundamentos para o Relacionamento Interpessoal e a Gestão de Conflitos na Administração Pública”, in company, para capacitação de servidores lotados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, em exercício de funções ou cargos gerenciais, com destaque para aqueles que dirigem ou coordenam equipes de trabalho, a realizar-se em duas turmas, sendo a primeira nos dias 27 a 29 de novembro, 01 e 04 de dezembro de 2023 (período da manhã) e a segunda nos dias 27 a 29 de novembro, 01 e 04 de dezembro de 2023 (período da tarde), no Auditório da SEDET/DF, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico (SEI nº 127106576), da Proposta (SEI nº 127106508) e da Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (SEI nº 127711775).

Empresa: INSTITUTO AORUS DE CAPACITAÇÃO​ –​ IAC

CNPJ: 48.868.510/0001-01

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.238/2023


Contrato: 050.181/2023

Processo SEI: 04035-00007719/2023-10

Objeto: Aquisição de material de consumo (Gás engarrafado GLP), a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: SUPERGÁSBRAS ENERGIA LTDA

CNPJ: 19.791.896/0005-26

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.181/2023


Contrato: 050.536/2023

Processo SEI: 04012-00003876/2022-16

Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (materiais de construção em geral, ferramentas, material permanente e de segurança), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 26.392.234/0001-15

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.536/2023 


Contrato: 050.537/2023

Processo SEI: 04012-00003876/2022-16

Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis/instalações (materiais de construção em geral, ferramentas, material permanente e de segurança), para serem empregados em Projetos em andamento no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF.

Empresa: COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA

CNPJ: 24.938.227/0001-40

Contrato de Aquisição de Bens nº 050.537/2023


Contrato: 049.424/2023

Processo SEI: 04035-00004777/2023-83

Objeto: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle/manejo de pombos, com vistas a atender a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal e suas respectivas unidades.

Empresa: S. F. DE OLIVEIRA – EPP

CNPJ: 12.165.341/0001-04

Contrato de Prestação de Serviços nº 049.424/2023 (129875527).


Processo SEI: 04035-00009050/2023-92

Objeto: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Nacional de Capacitação – INC, inscrito no CNPJ nº 05.486.290/0001-49, para ministrar o curso presencial “Gestão e fiscalização de contratos no setor público: Procedimentos, técnicas, responsabilidades, controles, ações e relatórios, sob a perspectiva da cartilha do executor de contratos – Decreto nº 38.934/2018, Decreto nº 44.330/2023, Instrução Normativa nº 05/2017-SEGES/MPDG e da Lei nº 14.133/21”, in company, para capacitação de servidores da administração pública, com destaque para aqueles que exercem as funções de Gestor ou Fiscal de Contratos e demais interessados no tema, com Workshop on-line para discursão do tema em dezembro de 2023, e realização de curso de capacitação, nos dias 15 a 22 de janeiro de 2024, com carga horária total de 22 horas, no Auditório da SEDET/DF.

Empresa: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO – INC

CNPJ: 05.486.290/0001-49

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.627/2023 (129875897). 


Contrato: 050.634/2023

Processo SEI: 04035-00009463/2023-77

Objeto: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Instituto Nacional de Capacitação – INC, inscrito no CNPJ nº 05.486.290/0001-49, para ministrar o curso presencial “APLICANDO A LEI 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (Compreensão e aplicação da nova Lei quanto às fases de planejamento da contratação e de seleção do fornecedor) – Incluindo módulo extra envolvendo tópicos sobre licitação e contratação especificas para Obras Públicas de Engenharia”, in company, para capacitação de servidores da administração pública, com destaque para aqueles que trabalham em setores envolvidos na realização de licitações e/ou na celebração/gestão/fiscalização de contratos administrativos e demais interessados no tema, com aula introdutória on-line para discussão do tema, em dezembro 2023, e realização de curso de capacitação, nos dias 22 a 26 de janeiro de 2024, com carga horária total de 25 horas, no Auditório da SEDET/DF.

Empresa: INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITAÇÃO – INC

CNPJ: º 05.486.290/0001-49

Contrato de Prestação de Serviços nº 050.634/2023 (129875769). 


Contrato: 001/2023

Processo SEI: 04012-00003551/2021-52

Objeto: Locação de caminhões modelo: pipa, carroceria aberta, baú, munck, cesto aéreo e hidrojato; e, máquinas tipo: retroescavadeira, pá carregadeira, empilhadeira e minicarregadeira destinados ao Programa RENOVADF da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, em especial às demandas dos alunos dos cursos de qualificação social e profissional no período de 12 (doze) meses.

Empresa: J5 TRANSPORTES DE CARGA LTDA

CNPJ: 08.448.695/0001-80

Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2023 (105401001).

1º Termo Aditivo (132165235).


Contrato: 048.770/2023

Processo SEI: 04012-00002206/2022-82

Objeto: Prestação de serviços de transportes, incluindo veículos, motoristas e ajudantes para o transporte e entrega porta a porta de cestas básicas aos beneficiários do Programa Cesta do Trabalhador executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal – SEDET/DF, no período de 12 (doze) meses.

Empresa: BYEBOX LOGÍSTICA LTDA

CNPJ: 42.505.083/0001-10

Contrato de Prestação de Serviços nº 048.770/2023 (110519388).

Rescisão ao Contrato de Prestação de Serviços nº 048.770/2023 (132165369).


 

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