Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal (SEDET/DF) promoverá um pregão eletrônico para registro de preços, com o objetivo de adquirir materiais, insumos e equipamentos de corte, costura e manutenção de máquinas. Essa iniciativa visa atender às produções dos cursos do Programa Fábrica Social, promovido pela Subsecretaria de Integração de Ações Sociais – SIAS.

Confira o edital: Edital de Licitação 

Com um valor estimado de R$ 664.176,36, o pregão eletrônico será do tipo “Menor Preço Global por Grupo”. A modalidade de disputa permitirá a participação de empresas interessadas no ramo específico dos materiais e equipamentos requeridos.

As propostas deverão ser entregues exclusivamente por meio eletrônico, através do portal Compras Governamentais ou do site do Trabalho do Distrito Federal.

O processo de entrega de propostas ocorrerá a partir da publicação no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.trabalho.df.gov.br. A data de abertura está marcada para o dia 30/05/2023, às 10:00 horas, observando o horário de Brasília – DF.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O pregão eletrônico será conduzido pelo Pregoeiro designado, que terá diversas atribuições, como coordenar o processo licitatório, conduzir a sessão pública na internet, verificar a conformidade das propostas, entre outras.

O Programa Fábrica Social tem como objetivo promover a qualificação social e profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal. A aquisição dos materiais e equipamentos necessários garantirá a oferta de cursos e produções de qualidade, visando capacitar e inserir os participantes no mercado de trabalho.

Os interessados em participar do pregão eletrônico poderão enviar pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. O pregoeiro será responsável por coordenar todas as etapas, desde a análise das impugnações até a condução da sessão de lances e julgamento das condições de habilitação.

Durante a sessão pública, os licitantes poderão participar por meio do sistema eletrônico, enviando seus lances de forma segura e sigilosa. O pregoeiro conduzirá a sessão, registrando todos os lances apresentados e verificando a compatibilidade com os critérios estabelecidos no edital.

Após o encerramento da etapa de lances, o pregoeiro analisará a proposta de menor preço, verificando sua conformidade com as especificações técnicas e demais condições estabelecidas. Também será feita a verificação dos documentos de habilitação apresentados pelo licitante vencedor.

Caso a proposta de menor preço não atenda aos requisitos estabelecidos, o pregoeiro poderá negociar diretamente com o licitante para obter uma oferta mais vantajosa. Após todas as etapas, será proclamado o vencedor do pregão eletrônico.

O processo de habilitação dos licitantes consiste na análise dos documentos exigidos para comprovar a capacidade técnica, econômico-financeira e jurídica da empresa. Serão verificados, por exemplo, a regularidade fiscal, a qualificação técnica para execução do objeto licitado e a regularidade trabalhista.

A empresa vencedora do pregão eletrônico será convocada para assinar o contrato dentro do prazo estipulado no edital e deverá cumprir todas as condições e prazos estabelecidos. Caso não cumpra suas obrigações, poderá ser penalizada de acordo com as disposições legais aplicáveis.

Dessa forma, a SEDET/DF, por meio do pregão eletrônico, busca selecionar fornecedores que apresentem as melhores condições de fornecimento, com qualidade, custo adequado e cumprimento dos prazos estabelecidos. O objetivo é atender às necessidades do Programa Fábrica Social e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.