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Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda > Conselhos > Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal-CTER-DF > FUNDO DO TRABALHO
11/12/19 às 11h25 - Atualizado em 24/01/22 às 9h15

FUNDO DO TRABALHO

DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR – FAT – ANO 2020
PORTARIA ASSUNTO  VALOR
Portaria n° 15.748, de 2 de julho de 2020 Tornar pública a redistribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao Orçamento de 2020. R$ 262.984,55
Portaria nº 2.249, de 27 de janeiro de 2020 Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao Orçamento de 2020, da ação orçamentária 20JT R$ 323.601,82
Portaria nº 14.740, de 20 de dezembro de 2019 Tornar pública a distribuição de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT relativos ao Orçamento de 2019, da ação orçamentária 20JT R$ 1.132.286,42
TOTAL A SER DISTRIBUIÇÃO NO ANO 2020 R$ 1.718.872,79

 

 PORTARIA – PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SINE – ANO 2020
PORTARIA ASSUNTO  ORIGEM
Portaria SPPE-Sepec-ME nº 8057, de 20 de março de 2020, e anexos Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços – PAS do Sistema Nacional de Emprego – Sine de que trata o inciso I do art. 6º da Resolução Codefat nº 825, de 26 de março de 2019, a ser aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – CTER. Ministério da Economia

 

PLANO DE AÇÕES E SERVIÇOS DO SINE – ANO 2020
PROCESSO  PLANO DE AÇÕES ATA DE REUNIÃO  RESOLUÇÃO  DEPOIMENTOS

 

REMANEJAMENTO – ANO 2020
PROCESSO  REMANEJAMENTO ATA DE REUNIÃO  RESOLUÇÃO  DEPOIMENTOS

 

SUPERÁVIT – ANO 2020
PROCESSO  SUPERÁVIT ATA DE REUNIÃO  RESOLUÇÃO  DEPOIMENTOS

 

PLANEJAMENTO E CONTRAÇÃO – ANO 2020 
PROCESSO  OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA-PROJETO BÁSICO COTAÇÃO

DE PREÇO

 LICITAÇÃO PARECER

JURÍDICO

 DECLARAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO EXECUTOR DO CONTRATO DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO  RESOLUÇÃO 

 

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA  DO FUNDO DO TRABALHO – ANO 2020 
PROCESSO  OBJETO AUTORIZAÇÃO DE NOTA

DE EMPENHO  

 NOTA DE EMPENHO  RELATÓRIO

 CIRCUNSTANCIADO 

 NOTA

FISCAL

 AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO  ATESTO NOTA DE

LIQUIDAÇÃO

  ORDEM BANCÁRIA  DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO  RESOLUÇÃO 

 

 

INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO – ANO 2020
PROCESSO  VAGAS OFERECIDAS VAGAS CAPTADAS OCUPADAS COLOCADOS  SEGURADOS COLOCADOS

(aceitaram a vaga)

 SEGURADOS PRÉ MATRICULADOS NO PRONATEC DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO RESOLUÇÃO 

 

GRUPO DE TRABALHO – IMO – ANO 2020
PROCESSO  RELATÓRIO DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO RESOLUÇÃO 

 

LEGISLAÇÃO GOVERNO FEDERAL – PORTARIA
PORTARIA ASSUNTO  ORIGEM
Portaria nº 6.207 de 14 de outubro de 2019 Dispõe sobre os procedimentos e os critérios para a abertura, o fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – Sine instituídas por entes parceiros. Ministério da Economia

 

Abertura,  fechamento e a mudança de endereço de unidades de atendimento do Sistema Nacional de Emprego – SINE
PROCESSO  OBJETO TERMO DE
CESSÃO DE USO		 DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO  RESOLUÇÃO 

 

RELATÓRIO DE GESTÃO ANUAL DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO SINE – ANO 2020
PROCESSO  RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO RESOLUÇÃO 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DO TRABALHO – ANO 2020
PROCESSO  RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DEPOIMENTOS ATA DA REUNIÃO RESOLUÇÃO 

 

Secretaria Executiva de Órgãos Colegiados – SEOC

FONE: 3773-9520 / 3773-9519

 

 

Conselho de Trabalho, Emprego e Renda do Distrito Federal-CTER-DF

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