Governo do Distrito Federal
18/10/21 脿s 15h39 - Atualizado em 18/10/21 脿s 15h39

馃挸 CART脙O CRECHE

 

脡 o credenciamento de Institui莽玫es de ensino infantil-creche para participar do Programa Cart茫o Creche. MANUAL: Manual_Cart茫o_Creche_2021

 

Em virtude da edi莽茫o de normativos, pelo Governo Distrital, que implementam medidas para o enfrentamento da emerg锚ncia de sa煤de p煤blica decorrente do novo coronav铆rus e da institui莽茫o do teletrabalho como medida necess谩ria 脿 continuidade do funcionamento da administra莽茫o p煤blica,聽o credenciamento ser谩 realizado mediante o envio da documenta莽茫o digitalizada em formato 鈥.pdf鈥, para o e-mail聽cartaocreche@desenvolvimento.df.gov.br.聽Toda documenta莽茫o recebida ser谩 inserida no Sistema Eletr么nico de Informa莽玫es, recebendo o respectivo n煤mero de processo para acompanhamento pelo interessado.

 

Qualquer d煤vida, permanecemos 脿 disposi莽茫o para maiores esclarecimentos pelo telefone: 99181 8443.

– Ampliar o atendimento 脿s crian莽as carentes e viabilizar o trabalho dos pais.

– O programa aquece o setor da educa莽茫o, gerando renda e emprego na economia do Distrito Federal

– O credenciamento das entidades interessadas em participar do Programa Cart茫o Creche come莽ar谩 dia 2 de abril.

– Para participar, as institui莽玫es dever茫o estar em dia com as obriga莽玫es administrativas, financeiras, fiscais e trabalhistas. Al茅m disso, precisam oferecer vagas a crian莽as que n茫o estejam matriculadas na rede p煤blica de ensino e, no m铆nimo, cinco refei莽玫es por dia. Para ser escolhida, a creche precisa ter sede no DF e cumprir as exig锚ncias da Classifica莽茫o Nacional de Atividade Econ么mica (CNAE 85112/00), resolu莽茫o que rege o funcionamento da educa莽茫o infantil e creches.

– As institui莽玫es interessadas em prestar o servi莽o precisam ter CNPJ v谩lido, apresentar declara莽玫es e documenta莽茫o exigidas no聽Chamamento P煤blico n潞 1 001/2020

 

http://cartaocreche.sde.df.gov.br/

Decreto n潞 40.445 de 05/02/2020聽

Institui o Programa de Benef铆cio Educacional-Social – PBES, denominado “Cart茫o Creche” e d谩 outras provid锚ncias

 

Portaria Conjunta n潞03 de 21/02/2020聽

Estabelece diretrizes e compet锚ncias quanto a脿 coordena莽茫o e gest茫o do Programa de Benef铆cios Educacional-Social, PBES, denominado Cart茫o Creche e d谩 outras provid锚ncias

 

Chamamento P煤blico n潞 1 001/2020

Torna p煤blico聽 o Chamamento destinado ao credenciamento de institui莽玫es educacionais da rede privada de ensino, que tenha como atividade a educa莽茫o infantil-creche, CNAE 85112/00, sediadas no Distrito Federal

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